O site do Serpro está de layout novo. Com uma interface mais clean, adaptada para resolução 800×600, o site agora está adaptado a portadores de necessidades especiais. Foram incluídas teclas de atalho para páginas, possibilidade de aumentar o tamanho das fontes do texto, aumento do contraste entre a cor de fundo e da fonte.

A página foi desenvolvida através do Software Livre Zope/Plone, estando compatível com as diretrizes de acessibilidade da web. Para saber mais sobre acessibilidade, visite a página do Serpro que dá boas dicas sobre o assunto.

O Serpro é a maior empresa de informática brasileira e uma das maiores da América Latina. A empresa desenvolve softwares para o Governo Federal como o Sistema de administração Financeira (Siafi), Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e Sistema de Declaração de Imposto de Renda para Pessoa Física (DIRPF).

Assistimos nestes dias um fato marcante para a comunidade que apóia o Software Livre. A suspensão do  pregão da Receita Federal para a compra de 44.087 licenças do Microsoft Office, no valor de R$ 40 milhões, o que dá um custo de quase mil reais por máquina com o aplicativo instalado.

Muito desta decisão se deve à influência de Marcos Mazoni, recém empossado presidente do Serpro, conhecido pelo seu apoio ao uso de SL. Muitos se surpreenderam com a notícia. Mas o fato é que o Governo já vem migrando há algum tempo para Software Livre. Como exemplo posso citar Banco do Brasil, Caixa Econômica, Serpro, Celepar, Embraer, Dataprev, Exército, Senado, INSS, Justiça Federal… ou seja, esta é uma migração que está sendo feita gradativamente e com responsabilidade. Existe inclusive um documento oficial de referência para esta migração, o Guia Livre, que serve de referência para outrros países.

O impacto disso é muito importante para o Brasil. A economia gerada com o uso de ferramentas gratuitas é na casa dos milhões, dinheiro este que poderia ser usado para a própria melhoria e capacitação do serviço público, visando uma melhoria na prestação de serviços ao cidadão.

Tal atitude também dissemina a cultura de aquisição de programas gratuitos em detrimento a opção usada pela grande massa de usuários de computadores hoje, que é a de instalar versões pirateadas. Um software como o BROffice não fica nada a dever ao da Microsoft. A alegação de que "Sem eles as atividades ficariam comprometidas", como consta no documento que justifica o pregão, simplesmente demostra desconhecimento, sendo discriminatória e altamente tendenciosa.

A Receita Previdenciária, que faz parte da Receita Federal, já adota o BROffice, economizando R$ 21 milhões. Por um acaso as atividades deles ficaram comprometidas?

Nos casos em que não há substitutos de software proprietário ou que ele não tenha todos os seus recursos, há de se ter o discernimento para saber que não é possível mudar. Mas no caso de um aplicativo similar, que inclusive tem a aparêcia praticamente idêntica ao software proprietário, há alguma justificativa?

Torço para que prevaleça o bom-senso e que o Brasil se torne um exemplo de uso adequado de Software Livre no mundo.

Desde o dia 3 de setembro é possível fazer a sua Declaração de Isento no site da Receita Federal. Tire suas dúvidas aqui:

Quem precisa fazer?
- Em 2006, teve ganhos de até R$ 14.992,32, tais como rendimentos do trabalho assalariado, proventos de aposentadorias, pensões, aluguéis ou atividade rural;
- Não se enquadrou nos demais casos que obrigam a entrega da Declaração de Imposto de Renda 2007;
- É dependente de declarante do imposto de renda, que possua número de CPF próprio, mas não colocou o número na Declaração de IR do titular;
- É brasileiro e mora no exterior, estando fora do Brasil há mais de 12 meses, mas que deseja manter regular o número do CPF.
- É menor de 18 anos, mas tem CPF.

Quem NÃO precisa fazer?
- Quem fez a Declaração de Imposto de Renda como titular ou foi dependente de alguém que fez (contanto que tenha escrito o número do CPF na declaração).
- Quem só tirou o CPF em 2007.

O que acontece se eu não fizer?
Quem não fizer ficará com o CPF na situação "pendente de regularização". Se ficar assim por dois anos seguidos, ele será suspenso, o que traz uma série de transtornos: A pessoa não pode abrir uma conta no banco, tirar passaporte, fazer concurso público, pegar empréstimo, receber benefícios do INSS, fazer financiamento de imóveis e mesmo que ganhe na loteria, não recebe o prêmio, já pensou?

O que eu preciso para fazer a declaração?
Ela é bem simples, você não precisa de muita coisa não. Somente o número do seu CPF, a sua data de nascimento e número do título de eleitor.

Como fazer a Declaração?
É só entrar no site da Receita Federal e escolher a opção "Acesso ao formulário para entrega da Declaração Anual de Isento 2007". Vai aparecer esta página:

A partir daí você preenche estes dados:
- Nº do CPF;
- Data de nascimento;
- Nº do título de eleitor;

Então surgem algumas perguntas que você terá que responder se eram verdadeiras ou não até 31/12/2006, então você marca "sim" ou "não". O que aconteceu a partir de 1º de janeiro de 2007 não importa. As perguntas são:

É residente no exterior?
É titular de conta bancária ou poupança?
É proprietário de veículo automotor?
É proprietário de imóvel?
É dependente de declarante de Imposto de Renda?

Pronto! Agora é clicar no botão Enviar. Aparecerá uma tela com o comprovante de envio da declaração. É recomendável imprimir e guardar, pois é uma prova.

Até quando devo fazer?
O prazo vai até o dia 30 de novembro, mas não deixe para a última hora, porque pode ter problemas para conseguir acessar o site nesta data.

Dica: Se você for fazer a Declaração nas Agências Lotéricas, Banco do Brasil, Banco Popular do Brasil ou Caixa aqui você fará em papel e pagará R$ 1,00. Se for fazer nos Correios, paga R$ 2,40 (porque é tão mais caro?)!!

Então, se quer economizar este dimdim, peça pra ir na casa de um amigo e fazer esta declaração. Todo mundo sempre conhece alguém que daria um help nessa hora.

Já é possível agendar a emissão seu passaporte pela internet sem ter que pegar aquelas filas horríveis na Polícia Federal. No site da PF você se cadastra e o sistema – desenvolvido pelo Serpro – agenda o local e hora que você dispõe para ir dar entrada na documentação e colher dados biométricos. Aqui você encontra uma explicação passo-a-passo de como agendar seu passaporte pela web.

Atente para os estados que dispõem do agendamento eletrônico:
Acre
Alagoas
Amazonas
Amapá
Distrito Federal
Goiás
Maranhão
Pará
Piauí
Rio Grande do Sul
Rondônia
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe

Mas atenção: Até o dia 17/08/2007 permanece funcionando o sistema antigo de senhas. O agendamento eletrônico só vale a partir de 20 de agosto. O prazo de entrega do novo passaporte é de 6 dias úteis na PF e 10 dias úteis nos shoppings. O documento será válido por 5 anos.

Fonte: Terra

Olhando o Google Zeitgeist como quem não quer nada, dou de cara com a lista das 15 palavras mais buscadas no Google no mês de abril de 2007. E surpresa, achei a palavra Siape como uma das mais buscadas do mês, na verdade, a nona mais buscada.

O Siape, para quem não sabe, é um sistema desenvolvido pelo Serpro para o Ministério do Planejamento, e foi desenvolvido para ter as informações relativas aos Recursos Humanos, para ter transparência nos processos. Assim, os servidores ativos e aposentados podem ter suas informações de forma detalhada sem burocracia e com segurança.

Fico feliz de ver que estamos contribuindo para a desburocratização e avanço no uso de tecnologias para facilitar a vida de todos e que estas ferramentas estão se popularizando.